Primeiro Fórum Baiano de Direito das Cidades
Data: 30.11
08:30h – Credenciamento
09:00h – Mesa de abertura - Composição da Mesa
9:45h – Conferencia Magna com o Desembargador José Augusto Aras
10:30h - 22 anos do Estatuto das Cidades com Celso Antônio Pacheco Fiorillo
11h
PAINEL I – Gestão Cooperada do Meio Ambiente Urbano
Moderadora: Mila Paes - Atual Secretária de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda da Cidade de Salvador, Pós graduada em gestão financeira,controladoria e auditoria.
- Gestão dos Terrenos de Marinha em Área Urbana: Ótavio Alexandre (Superintendente da SPU BAHIA)
- Gestão do Patrimônio Histórico em Áreas Urbanas: Investimentos Públicos e Privados: Hermano Queiroz (Superintendente do IPHAN BAHIA)
- A importância do Município na Gestão do Meio Ambiente Urbano: Alexandre Levin (Procurador do Municipio de São Paulo)
12h - 14h – Almoço
14:30 – PAINEL II - Agenda 2030 da ONU e sua Aplicação nos Planos Diretores
Moderadora: Roberta Föppel – Advogada, conselheira de Administração e coordenadora de IBGC Núcleo Bahia
- Equilíbrio entre Direito Urbano e Direito Ambiental com Vitor Carvalho Pinto Jurista especializado em infraestrutura, desenvolvimento urbano e finanças públicas, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela universidade de São Paulo.
- Agenda 2030 no Planejamento das Cidades com Mariana Chiesa Advogada, Mestre e Doutora em Direto do Estado pela USP
- Pilares da Agenda 2030 nas Revisões do PDDU de Salvador e Região Metropolitana com Bernardo Romano Advogado do setor imobiliário; Sócio e líder do núcleo imobiliário Advocacia Tavares Novis
15:45
PAINEL III - APP Urbana
Moderador: Cláudio Cunha - Presidente da ADEMI - BA
- Função Ambiental x Função das Cidades com Georges Humbert - Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP.
- Competência Municipal na Definição de APP Urbana com Pedro Menezes Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC
- APP em Empreendimentos Imobiliários Costeiros com Marcelo Buzaglo Dantas Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí.
17:00 – PAINEL IV - Parcelamento do Solo como Vetor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Moderadora: Amélia Garcez – Sócia fundadora do escritória Garcez advogados associados, advogada especializada em direito imobiliário, Procuradora do Estado da Bahia Aposentada, Assesora Jurídica da ADEMI-BA
- Condomínio de Lotes com André Abelha - Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
- Responsabilidade Ambiental do Empreendedor com Erica Rusch Sócia Fundadora do Rusch Advogados, Mestre em Direito Econômico pela UFBA; pós-graduada em Direito Ambiental pela PUC-SP. Membro do Núcleo de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia – ACB.
- Segurança Jurídica no Desenvolvimento das Cidades com Juliana Rubiniaki Advogada. Sócia do escritório Juliana Rubiniak Advogados. Especializada em Direito Imobiliário e em Gestão de Loteamentos pela UniSecovi. LLM em Direito dos Contratos pelo Insper – SP e extensão em Law and Economics pela Universität St. Gallen – Suiça. Membro MDDI.
18h – Encerramento
Isabela Suarez – Vice Presidente de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia
- Após encerramento será oferecido coquetel, seguido de apresentação musical para todos os participantes.
Programação sujeita a alterações.
